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Questões Tributárias

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    Artigos - 08/11/24

    Mário Costa e Hugo Funaro publicam artigos na obra coletiva ‘Estudos de direito tributário em homenagem aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região’

    Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa e Hugo Funaro

    Artigos - 30/10/24

    Mário Costa publica, em obra coletiva, artigo sobre o contencioso administrativo na reforma tributária
    Artigos - 28/10/24

    A tributação dos alimentos na reforma tributária

    Veículo: Jota
    Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino e Gustavo de Jesus Pereira

    Artigos - 01/08/24

    É preciso modular as modulações de decisões judiciais

    Veículo: Jota
    Autor(es): Hugo Funaro

    Artigos - 16/07/24

    Renato Silveira e Mário Costa homenageiam Hamilton Dias de Souza.

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira

    Artigos - 05/07/24

    Hamilton Dias de Souza publica, no Estadão, artigo intitulado “A questão federativa nos PLPs 68 e 108″

    Veículo: www.estadao.com.br
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza, Ives Gandra da Silva Martins, Humberto Ávila e Roque Antônio Carrazza.

    Artigos - 20/03/24

    Mário Costa e Gabriela Barbosa publicam, na Revista do Advogado AASP, artigo sobre “Igualdade racial e tributação

    Veículo: AASP
    Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa

    Artigos - 15/01/24

    Luís Henrique da Costa Pires publica texto, no Conjur, sobre a MP 1.202/2023 e suas implicações na limitação à compensação e à coisa julgada.

    Veículo: CONJUR

    Artigos - 06/11/23

    Mário Costa publica, no CONJUR, artigo sobre ‘Segurança jurídica na cessação de efeitos da coisa julgada tributária’

    Veículo: CONJUR

    Artigos - 28/08/23

    Hamilton Dias de Souza publica texto sobre a ‘Inconstitucionalidade das MPs na incorporação do IR sobre rendimentos no exterior’

    Veículo: CONJUR
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza

    Artigos - 17/08/23

    Hamilton Dias de Souza publica artigo sobre a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária

    Veículo: CONJUR

    Artigos - 03/07/23

    Hamilton Dias de Souza publica, no Conjur, “Relatório sobre as propostas da Câmara para a reforma tributária”, de autoria conjunta com Ives Gandra da Silva Martins, Humberto Ávila e Roque Antônio Carrazza.

    Veículo: CONJUR