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    Artigos - 22/04/20

    Hamilton Dias de Souza e Thúlio Muniz de Carvalho discorreram sobre os conflitos federativos resultantes de atos para enfrentamento da COVID-19.

    Veículo: JOTA
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Thúlio Muniz de Carvalho

    Artigos - 16/04/20

    Hugo Funaro – O estado de destino não pode se locupletar de ICMS dispensado na origem

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Hugo Funaro

    Artigos - 02/03/20

    Luiz Carlos Del Fiorentino comenta a decisão do STF que reconheceu a imunidade de exportações indiretas em artigo do Conjur.

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Artigos - 28/02/20

    Alessandra Okuma tratou da proposta de tributação de dividendos em artigo do Conjur hoje

    Veículo: ConJur
    Autor(es): Alessandra Okuma

    Artigos - 27/02/20

    Alessandra Okuma aborda aspectos relevantes da tributação de controladas indiretas, em artigo publicado no Jota

    Veículo: JOTA
    Autor(es): Alessandra Okuma

    Artigos - 17/02/20

    Alessandra Okuma trata da tributação de economia digital em artigo no Consultor Jurídico.

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Alessandra de Souza Okuma

    Artigos - 07/02/20

    Alessandra Okuma e Gisele Bossa analisaram da tributação de alienação de participação societária no exterior no Jota

    Veículo: JOTA
    Autor(es): Dra. Alessandra Okuma

    Artigos - 06/02/20

    Alessandra Okuma publicou artigo no Consultor Jurídico sobre o princípio da não discriminação e o aproveitamento de ágio.

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Alessandra de Souza Okuma

    Artigos - 27/01/20

    Luís Henrique Pires publica artigo sobre honorários nas ações contra a Fazenda Pública

    Veículo: ConJur
    Autor(es): Luís Henrique Pires

    Artigos - 17/12/19

    Devedor contumaz deve ser o foco da criminalização da dívida de ICMS.

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Artigos - 16/12/19

    Alessandra Okuma trata da não discriminação em matéria tributária, tema que será julgado pelo STF no RE 460.320.

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Alessandra de Souza Okuma

    Artigos - 11/12/19

    Hugo Funaro aponta falhas no depósito de benefícios de ICMS junto ao Confaz que poderão inviabilizar a sua convalidação

    Veículo: JOTA
    Autor(es): Dr. Hugo Funaro