Dias de Souza Advogados | STJ – Primeira Seção poderá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, o marco inicial do prazo decadencial para impetração do mandado de segurança, com o objetivo de impugnar obrigação tributária que se renova periodicamente.

Artigos - 17/02/21

Receita segue posição do STJ sobre crédito de PIS e Cofins – Conjur

Veículo: Conjur
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 25/09/20

Honorários contratuais têm preferência sobre a penhora de crédito tributário.

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires e Alexsandro Miranda Borges

Artigos - 11/09/20

Vicissitudes do critério de rateio das cotas de exportação de açúcar aos mercados preferenciais.

Veículo: Editora IASP. Ano de publicação: 2020 (edição digital)
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 18/08/20

O projeto da CBS precisa ser aperfeiçoado

Veículo: Conjur
Autor(es): Hugo Funaro, Douglas Guidini Odorizzi e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

Artigos - 27/07/20

Mário Costa alerta para a repetição, no projeto da CBS, de equívocos do PIS/COFINS

Veículo: JOTA
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 06/07/20

Hamilton Dias de Souza e Luís Henrique da Costa Pires publicam artigo sobre o CPC e os Tribunais Superiores na atualidade

Veículo: ConJur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Luís Henrique da Costa Pires

Artigos - 02/07/20

Publicada obra coletiva “Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19” com artigo de Hamilton Dias de Souza e Thúlio de Carvalho sobre “Empréstimo Compulsório em caso de calamidade pública”.

Artigos - 19/06/20

Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro apontam a inconstitucionalidade do art. 116, parágrafo único do CTN (“norma geral antielisiva”), objeto da ADI 2446

Veículo: Conjur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Artigos - 15/06/20

Mário Luiz Oliveira da Costa – Sessões virtuais de julgamento.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 20/05/20

Luís Henrique trata da contribuição ao RAT (antigo SAT) durante a pandemia.

Veículo: JOTA
Autor(es): Luis Henrique Pires

Artigos - 19/05/20

Hamilton Dias de Souza e Fernando Scaff tratam das competências federativas na atual crise sanitária.

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 06/05/20

Hamilton Dias de Souza e Daniel Szelbracikowski trazem proposta para reforma do controle de constitucionalidade em artigo publicado hoje no Conjur

Veículo: ConJur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Szelbracikowski

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