Dias de Souza Advogados | STJ – Primeira Seção decide que o substituído tributário não pode tomar créditos de PIS e COFINS sobre o reembolso do ICMS-ST feito ao substituto.

Artigos - 26/08/21

Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal

Veículo: Conjur
Autor(es): Dr. Hugo Funaro

Artigos - 26/08/21

Depósito bancário de origem comprovada não constitui omissão de renda

Veículo: Conjur
Autor(es): Dr. Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 11/08/21

Hamilton Dias de Souza publica artigo no Conjur sobre a reforma do imposto de renda

Veículo: Conjur
Autor(es): Dr. Hamilton Dias de Souza

Artigos - 06/07/21

Plano de parcelamento fiscal especial para empresas em recuperação judicial

Autor(es): Dr. Mário Costa

Artigos - 28/06/21

Mário Costa publica artigo na Revista do Advogado, sobre regularidade fiscal na recuperação judicial

Veículo: Revista do Advogado
Autor(es): Dr. Mário Costa

Artigos - 07/06/21

ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Funrural das agroindústrias

Veículo: Conjur
Autor(es): Dr. Luís Henrique da Costa Pires

Artigos - 28/05/21

Extinção dos juros sobre capital próprio pode desestimular contribuintes

Veículo: JOTA Info
Autor(es): Dr. Douglas Odorizzi

Artigos - 27/05/21

Lei contra o devedor contumaz

Veículo: REVISTA ETCO
Autor(es): Dr. Hamilton Dias de Souza

Artigos - 17/05/21

A TRIBUTAÇÃO DO STREAMING

Veículo: Revista Direito Tributário Atual
Autor(es): Drs. Hugo Funaro e Cesar Augusto Seijas de Andrade

Artigos - 13/05/21

ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Dr. Hugo Funaro

Artigos - 03/05/21

O crédito de ICMS na aquisição de sacolas plásticas pelos supermercados

Veículo: Conjur
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 07/04/21

Hamilton Dias de Souza e Thúlio Muniz de Carvalho examinam, em artigo no Conjur, a exigência de doação de vacinas ao SUS

Veículo: Conjur
Autor(es): Drs. Hamilton Dias de Souza e Thúlio Muniz de Carvalho

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