Destaques

PT EN
PT EN

Destaques

Selecione o conteúdo no filtro abaixo:

Artigos

Notícias e Julgamentos

Questões Tributárias

Filtrar por:

Limpar

Receba nossanewsletter

    Notícias e Julgamentos - 05/08/24

    Atualidades do Direito Penal Tributário na atividade empresarial

    Veículo: AASP
    Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira

    Notícias e Julgamentos - 15/07/24

    Mário Costa comenta, no jornal O Globo, sobre a redução das alíquotas dos medicamentos na versão da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.

    Veículo: O Globo

    Notícias e Julgamentos - 04/07/24

    STF – Plenário define data para examinar a sub-rogação do FUNRURAL pessoa física e proclamar o resultado do julgamento
    Notícias e Julgamentos - 04/07/24

    STF – Plenário reiniciará em agosto o julgamento sobre a constitucionalidade do ISS em operação de industrialização por encomenda
    Notícias e Julgamentos - 04/07/24

    STF – Plenário reiniciará em agosto o julgamento sobre a inclusão do ISS na base do PIS/COFINS
    Notícias e Julgamentos - 27/06/24

    COSIT esclarece sobre a tributação dos rendimentos decorrentes da cessão temporária de criptoativos fungíveis à pessoa jurídica domiciliada no Brasil
    Notícias e Julgamentos - 24/06/24

    STJ – Primeira Seção decide que o substituído tributário não pode tomar créditos de PIS e COFINS sobre o reembolso do ICMS-ST feito ao substituto.
    Notícias e Julgamentos - 24/06/24

    STJ – Primeira Seção abarca mais contribuintes ao definir novo marco inicial para a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS.
    Notícias e Julgamentos - 24/06/24

    STJ – Primeira Seção decide que incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade.
    Notícias e Julgamentos - 24/06/24

    STJ – Primeira Seção decide que incide PIS e COFINS sobre juros de mora ou remuneratórios recebidos na devolução de tributos, depósitos judiciais e pagamentos em atraso.
    Notícias e Julgamentos - 24/06/24

    STJ – Primeira Seção decide que limite para parcelamento pode ser fixado por ato infralegal.
    Notícias e Julgamentos - 24/06/24

    STJ – Primeira Seção aprova súmula que afasta a incidência de IPI em caso de roubo ou furto.