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    Notícias e Julgamentos - 08/05/19

    Dias de Souza Advogados Associados na imprensa: Hugo Funaro colaborou com o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP com comentários sobre as Pautas Tributárias julgadas pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos quanto à segurança jurídica.

    Veículo: ConJur

    Notícias e Julgamentos - 06/05/19

    Dias de Souza Advogados Associados na imprensa: O Rerct e a impossibilidade de inversão do ônus da prova

    Veículo: ConJur

    Notícias e Julgamentos - 25/04/19

    STF – Plenário reconhece o direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus
    Notícias e Julgamentos - 24/04/19

    Investigações secretas da Receita: desvio de finalidade que viola a Constituição
    Notícias e Julgamentos - 24/04/19

    STF – Plenário julga inconstitucional lei municipal que impedia a submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa anual de ISSQN
    Notícias e Julgamentos - 23/04/19

    STJ julga se cabe ação rescisória baseada em precedente posterior
    Notícias e Julgamentos - 23/04/19

    Dias de Souza Advogados Associados na imprensa: Luis Henrique Pires compartilha sua opinião sobre execução fiscal e a equiparação entre depósito, fiança e seguro

    Veículo: ConJur

    Notícias e Julgamentos - 11/04/19

    STJ – 1ª Seção decide que é ilegal a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
    Notícias e Julgamentos - 11/04/19

    STJ – Em sede de Reclamação a 1ª Seção permite apropriação de créditos do ICMS na aquisição de mercadorias advindas de fornecedores posteriormente declarados inidôneo
    Notícias e Julgamentos - 11/04/19

    STJ – 1ª Seção decide pela ilegitimidade do SEBRAE, da APEX e ABDI para figurarem no polo passivo de ações de inexigibilidade de contribuições a elas destinadas
    Notícias e Julgamentos - 11/04/19

    STF – Plenário do Supremo analisará constitucionalidade da incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia móvel e cedidos à clientes
    Notícias e Julgamentos - 10/04/19

    Seminário Reforma Tributária – Hamilton Dias de Souza foi um dos palestrantes do painel de encerramento, no último dia 8 de abril, do Seminário sobre a Reforma Tributária, promovido em conjunto pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sob a coordenação de Mário Costa e Fabiana Lopes Pinto.

    Veículo: AASP