Dias de Souza Advogados | Mário Costa publica, em conjunto com presidentes de outras entidades de defesa da advocacia, artigo no CONJUR sobre sessões virtuais de julgamento

Mário Luiz Oliveira da Costa – O sobrestamento, no CARF, de processos envolvendo temas objeto de recursos extraordinários sobrestados para os fins do art. 543-B do CPC.

Veículo: (artigo publicado no site CONJUR, em 10/08/12, com o título “CARF deve julgar após definição da questão prejudicial”)
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 20/03/12

Hamilton Dias de Souza – O assunto é guerra dos portos

Veículo: Folha de São Paulo, 20/03/2012 - Caderno: Tendências/Debates, pág. A-3
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 31/01/12

Hamilton Dias de Souza – Incentivos de ICMS e o equilíbrio federativo

Veículo: VALOR ECONÔMICO, 31/01/2012 Caderno: Opinião, pág. A-14
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 01/09/11

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – A Tributação dos Consórcios de Conformidade com a LEI Nº. 12.402/11 e a Apresentação de Possíveis Questionamentos Quanto à Legalidade do ART. 1º da Medida Provisória Nº. 510/10

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 192, setembro/2011, págs. 47-63
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 15/07/11

Hamilton Dias de Souza – Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência – Reflexões para a regulação e aplicação do art. 146-A da Constituição Federal

Veículo: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: condições e limites – “Homenagem ao Prof. Ney Prado”. SP: LTr, 2011 Pág 385-400
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 11/05/11

Douglas Guidini Odorizzi – Opinião Jurídica: Depreciação no resultado tributável

Veículo: Valor Economico - Legislação & Tributos
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi

Artigos - 25/02/11

Mário Luiz Oliveira da Costa – Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos

Veículo: Informativo Migalhas, nº 2.579, de 25/02/2011
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 26/01/11

Luis Henrique da Costa Pires – A quebra de sigilo bancário pelo Fisco

Veículo: Valor Econômico - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Artigos - 28/12/10

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – Momento do recolhimento e base de cálculo

Veículo: FISCOSoft
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 26/11/10

Mário Luiz Oliveira da Costa – Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Autorregulação

Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 09/04/10

Hamilton Dias de Souza – Fisco deve diferenciar elisão de planejamento ilícito

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 06/01/10

Luis Henrique da Costa Pires – Os efeitos das ADIn’s nºs 173 e 394 na questão das certidões negativas de débitos

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 172, jan/2010, pág. 76
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Destaques