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Notícias e Julgamentos - 24/07/20

Hamilton Dias de Souza comenta, no Estadão, sobre a proposta de criação da nova contribuição sobre bens e serviços (CBS), em substituição ao PIS/COFINS.

Veículo: Estadão
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Notícias e Julgamentos - 17/07/20

Revista ETCO apresenta propostas de Hamilton Dias de Souza e outros em matéria sobre “Causas e soluções para o problema do contencioso”.

Veículo: Revista ETCO

Notícias e Julgamentos - 13/07/20

Hamilton Dias de Souza e Douglas Guidini Odorizzi foram indicados no Who´s Who Legal 2020 em Administrative Litigation e Corporate Tax.

Notícias e Julgamentos - 06/07/20

Ministério da Economia especifica parâmetros a serem observados nas hipóteses de empate nos julgamentos do CARF.

Notícias e Julgamentos - 30/06/20

STF – Pleno declara a constitucionalidade da coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo na apuração do PIS e da COFINS de empresas prestadoras de serviços

Notícias e Julgamentos - 30/06/20

STF – Pleno afasta a imunidade recíproca para sociedade de economia mista que tem participação acionaria negociada em bolsa de valores

Notícias e Julgamentos - 30/06/20

STF – Pleno reconhece a constitucionalidade da restrição ao creditamento do PIS referente a operações com pessoas jurídicas domiciliadas no exterior

Notícias e Julgamentos - 30/06/20

STF – Pleno declara a inconstitucionalidade da limitação temporal para o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS relativamente ao ativo imobilizado

Notícias e Julgamentos - 30/06/20

STF – Pleno admite a incidência do ISS sobre as atividades por interpretação extensiva

Notícias e Julgamentos - 30/06/20

STF – Pleno reconhece a constitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 7.798/89 que estabelece valores pré-fixados para o cálculo do IPI

Notícias e Julgamentos - 30/06/20

STF – Pleno reconhece o direito à restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e COFINS no regime de substituição tributária

Notícias e Julgamentos - 29/06/20

Mário Costa apresenta comentários e sugestões, no Boletim da AASP, sobre o exercício da advocacia durante a pandemia atual.

Veículo: AASP
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa