Dias de Souza Advogados | COSIT confirma a validade da sub-rogação do Funrural na venda feita por produtor rural a pessoa jurídica

Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação.

Veículo: Revista do STJ n° 242, p. 457-471.abr, maio,jun. 2016.
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Mário Luiz Oliveira da Costa – Comentário doutrinário acerca do acórdão proferido no AgRg no ARESP nº 155.240/SP

Veículo: Revista do STJ n° 242, p. 601-612. abr, maio,jun. 2016.
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Mário Luiz Oliveira da Costa – 41° Simpósio de Direito Tributário – Segurança Jurídica em matéria tributária

Veículo: Segurança Jurídica em Matéria Tributária/ Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2016 – Pags. 817-854
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 26/10/16

Thúlio José Muniz de Carvalho – 41º Simpósio de Direito Tributário – Segurança Jurídica em matéria tributária

Veículo: Segurança Jurídica em Matéria Tributária/ Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2016 – Pags. 701-726
Autor(es): Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

Artigos - 20/10/16

Mário Luiz Oliveira da Costa – Recuperação judicial x regularidade fiscal

Veículo: Revista do Advogado n° 131 p.140-152/ out. 2016
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 14/10/16

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Possibilidade de utilização da compensação no âmbito federal para os fins e efeitos do art. 138 do CTN (denúncia espontânea)

Veículo: Revista Brasileira da Advocacia n° 2, vol. 1, p. 269-295, Ed. RT, – Jul/Set 2016
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 05/09/16

Hamilton Dias de Souza – Lei de regularização: ficção, presunção ou verdade material?

Veículo: Jornal Valor econômico , São Paulo, 02.set.2016. Caderno Finanças, c 8.
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 30/08/16

Hamilton Dias de Souza – Regularização de ativos no exterior: o que realmente quis a lei?

Veículo: Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 30.ago.2016
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 22/06/16

Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho – Restrição a políticos na lei de repatriação é inconstitucional

Veículo: Conjur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

Artigos - 07/06/16

Hamilton Dias de Souza – Declaração e bens existentes no último dia de 2014

Veículo: Jornal Valor econômico, São Paulo, 07.jun.2016, Caderno Finanças, c 8.
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 02/06/16

Mário Luiz Oliveira da Costa – PIS e COFINS não cumulativos

Veículo: Direito dos negócios aplicado. São Paulo: Almedina, 2016. Págs: 169-213
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 29/03/16

Douglas Odorizzi – Recente aumento do IRPF sobre ganho de capital tem inconsistências

Veículo: CONJUR
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi

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