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    Articles - 13/11/18

    Hamilton Dias de Souza – Regular o artigo 146-A da Constituição é essencial para preservar a livre-iniciativa

    Vehicles: Revista Consultor Jurídico de 13/11/2018
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 05/11/18

    Hamilton Dias de Souza – Emenda substitutiva à PEC 293-A/2004 agride o pacto federativo

    Vehicles: Revista Consultor Jurídico de 03/11/2018
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 15/10/18

    Hamilton Dias de Souza – É preciso distinguir o devedor eventual do reiterado e do contumaz

    Vehicles: Revista Consultor Jurídico de 15/10/2018
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 22/08/18

    Mário Luiz Oliveira da Costa – PIS / COFINS e conceito de insumo na agroindústria

    Vehicles: Editora: Quartier Latin. Ano: 2019. Páginas: 459-475
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 05/07/18

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Ilegitimidade do posicionamento do Fisco de SP na restituição do icms devido por substituição tributária recolhido a maior

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 24/04/18

    Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – A inconstitucionalidade das leis que carecem de densidade normativa

    Vehicles: Jota
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 05/04/18

    Luis Henrique da Costa Pires – Diferença de alíquota de ICMS em operação interestadual. Limitação da responsabilidade do vendedor quando há desvio cometido pelo comprador. Definição da questão pelo STJ

    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 02/04/18

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Responsabilidade Solidária do Advogado em Questões Fiscais

    Vehicles: Boletim AASP nº 3058
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 23/03/18

    Fabrício José Polli Griebeler – O bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação em execução fiscal

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Fabrício José Polli Griebeler

    Articles - 14/03/18

    Luís Henrique Pires – Devolução de fiança no caso de procedência dos embargos à execução fiscal

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 13/03/18

    Hugo Funaro – A unanimidade das deliberações do Confaz e a possibilidade de alteração por Lei Complementar

    Vehicles: DIREITO tributário atual - vol. 31. São Paulo: Dialética, 2014. p. 66
    Author(s): Hugo Funaro

    Articles - 12/03/18

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Conhecimento do Recurso Especial no âmbito do TIT

    Vehicles: JOTA
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino