Dias de Souza Advogados | Mário Costa proferirá palestra na OAB/Santo Amaro sobre “Coisa julgada em matéria tributária".

Artigos - 14/03/18

Luís Henrique Pires – Devolução de fiança no caso de procedência dos embargos à execução fiscal

Veículo: Conjur
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Artigos - 13/03/18

Hugo Funaro – A unanimidade das deliberações do Confaz e a possibilidade de alteração por Lei Complementar

Veículo: DIREITO tributário atual - vol. 31. São Paulo: Dialética, 2014. p. 66
Autor(es): Hugo Funaro

Artigos - 12/03/18

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Conhecimento do Recurso Especial no âmbito do TIT

Veículo: JOTA
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 26/01/18

Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – Convênio viabiliza a convalidação de benefícios de ICMS

Veículo: Conjur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Artigos - 11/09/17

Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – O início do fim da guerra fiscal

Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Artigos - 06/08/17

Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes

Veículo: JOTA
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski

Artigos - 04/08/17

Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – Lei Complementar aprovada viabiliza fim da guerra fiscal

Veículo: Conjur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Artigos - 31/07/17

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Irretroatividade da multa isolada de 50% incidente sobre as compensações não homologadas

Veículo: Fiscosoft publicado em 27/07/2017
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 01/06/17

Fabrício José Polli Griebeler – Utilização do decreto como veículo para reduzir e restabelecer as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sob o prisma da Legalidade Tributária e da Segurança Jurídica

Veículo: Revista de Direito Tributário Atual (RDTA) do IBDT nº 37
Autor(es): Fabrício José Polli Griebeler

Artigos - 11/01/17

Clara Gomes Moreira – Equidade como razão de decidir em Matéria Tributária

Veículo: Revista de Direito Tributário Atual n° 36 (2º semestre de 2016)
Autor(es): Clara Gomes Moreira

Artigos - 21/12/16

Anna Paola Zonari – STF decidiu temas tributários relevantes, mas poderia ter feito mais

Veículo: Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2016, 9h26
Autor(es): Anna Paola Zonari

Artigos - 07/12/16

Mário Luiz Oliveira da Costa- ICMS: Sujeição passiva na operação interestadual

Veículo: Revista do Advogado ano XXXVI, n° 132, p.73-80, dez 2016.
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Destaques