Dias de Souza Advogados | Hamilton Dias de Souza publica texto sobre a ‘Inconstitucionalidade das MPs na incorporação do IR sobre rendimentos no exterior’

Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – Em 2018, STJ destacou-se nos julgamentos de matéria tributária

Veículo: Revista Consultor Jurídico de 26/12/2018
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski

Artigos - 13/11/18

Hamilton Dias de Souza – Regular o artigo 146-A da Constituição é essencial para preservar a livre-iniciativa

Veículo: Revista Consultor Jurídico de 13/11/2018
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 05/11/18

Hamilton Dias de Souza – Emenda substitutiva à PEC 293-A/2004 agride o pacto federativo

Veículo: Revista Consultor Jurídico de 03/11/2018
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 15/10/18

Hamilton Dias de Souza – É preciso distinguir o devedor eventual do reiterado e do contumaz

Veículo: Revista Consultor Jurídico de 15/10/2018
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 22/08/18

Mário Luiz Oliveira da Costa – PIS / COFINS e conceito de insumo na agroindústria

Veículo: Editora: Quartier Latin. Ano: 2019. Páginas: 459-475
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 05/07/18

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Ilegitimidade do posicionamento do Fisco de SP na restituição do icms devido por substituição tributária recolhido a maior

Veículo: Conjur
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 24/04/18

Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – A inconstitucionalidade das leis que carecem de densidade normativa

Veículo: Jota
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 05/04/18

Luis Henrique da Costa Pires – Diferença de alíquota de ICMS em operação interestadual. Limitação da responsabilidade do vendedor quando há desvio cometido pelo comprador. Definição da questão pelo STJ

Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Artigos - 02/04/18

Mário Luiz Oliveira da Costa – Responsabilidade Solidária do Advogado em Questões Fiscais

Veículo: Boletim AASP nº 3058
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 23/03/18

Fabrício José Polli Griebeler – O bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação em execução fiscal

Veículo: Conjur
Autor(es): Fabrício José Polli Griebeler

Artigos - 14/03/18

Luís Henrique Pires – Devolução de fiança no caso de procedência dos embargos à execução fiscal

Veículo: Conjur
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Artigos - 13/03/18

Hugo Funaro – A unanimidade das deliberações do Confaz e a possibilidade de alteração por Lei Complementar

Veículo: DIREITO tributário atual - vol. 31. São Paulo: Dialética, 2014. p. 66
Autor(es): Hugo Funaro

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