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Especialistas dizem que imposto mais alto e dólar valorizado fizeram “despencar” nova fase de repatriação.

Veículo: O Estado de São Paulo

A segunda rodada de repatriação de recursos não declarados no exterior decepcionou o governo. De acordo com dados divulgados pela Receita nesta quinta-feira, 3, a União arrecadou R$ 1,61 bilhão. O valor equivale a 12,38% da meta inicial divulgada, de R$ 13 bilhões – dinheiro que depois foi considerado inatingível pela equipe econômica; e revisado no mês passado para R$ 2,9 bilhões.
 
De acordo com Rafael Presotto, advogado da banca Peixoto & Cury, que cuidou de 60 processos na primeira rodada de repatriações, o escritório já tinha previsto um volume menor de interessados. “Entrou na segunda rodada quem ainda não tinha ciência dos recursos ou quem se arrependeu de não ter entrado na primeira e entende que não haverá mais chance de regularização”, diz.
 
Para a segunda rodada, o escritório teve apenas 10% do número de clientes da primeira. Rafael Presotto lembra ainda que muitos clientes recuaram em aderir ao programa pelo fato de terem empresas com problemas na Justiça no Brasil. 
 
“É gritante a diferença de demanda entre a primeira fase e a segunda do Programa de Regularização”, constata o tributarista Douglas Guidini Odorizzi, sócio do Dias de Souza Advogados Associados. “Na primeira versão assessoramos clientes em cerca de 100 declarações. Nesta segunda fase foram apenas duas declarações”, completa.
 
A queda no número de processos de repatriação é corroborada também por José Henrique Longo, sócio do PLKC Advogados. “Na primeira fase, fizemos 250, e agora, menos de 10. Havia uma expectativa alta de arrecadação, mas eu não via o motivo para isso. O cenário mundial continua o mesmo, e por outro lado o dólar aumentou e a alíquota de imposto também . Por que, então, haveria novos interessados?”, avalia.
 
Para o tributarista André Menescal Guedes, do Nelson Wilians, ‘o percentual mais alto de imposto e o dólar mais valorizado certamente não ajudaram a segunda fase do programa de repatriação’.
 
“Os contribuintes que não fizeram a regularização deverão, daqui para a frente, avaliar, com o suporte de um advogado, o melhor tratamento a ser dado ao caso específico, sempre com ciência absoluta das consequências fiscais, cambiais e criminais envolvidas”, alerta André Menescal Guedes.
 
A tributarista Christiane Maia Valese, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, também concorda que a segunda fase foi pouco expressiva, mas para ela o resultado já era esperado.
 
“Observamos uma queda de 80% em relação à primeira fase. Contudo, consideramos que esta etapa foi importante para amparar aqueles que tomaram consciência da necessidade de adesão no fim da primeira fase, e, aqueles que precisavam retificar algum equívoco na primeira adesão. As pessoas que, inicialmente, optaram por não aderir ao programa estavam firmes no posicionamento de não regularizar”, argumenta.