Áreas de Atuação

Direito Público


Sobretudo nas áreas tributária, administrativa e constitucional.


Contencioso judicial


Patrocínio de processos judiciais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, caracterizando-se pelo acompanhamento pessoal em todas as instâncias, inclusive com apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o País e, em especial, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com atuação destacada em leading cases atinentes a temas tributários de maior relevância e no patrocínio de pleitos de indenização contra o Poder Público por prejuízos causados aos particulares em razão de planos econômicos, política de preços, restrições ao comércio exterior, etc.


Contencioso administrativo


Patrocínio de processos administrativos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com atuação diferenciada, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais, nos órgãos administrativos de segunda instância, em especial no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (atual denominação dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda).


Consultivo


Análise de questões atinentes ao Direito Público em geral, com emissão de orientações, opiniões legais e Pareceres, inclusive no que respeita a práticas preventivas, definição de estratégias atinentes a processos em curso e a planejamentos tributários.