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Artigos

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Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 11/09/2017

Veículo: Portal Jota
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 06/08/2017

Veículo: Conjur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 04/08/2017

Veículo: Fiscosoft publicado em 27/07/2017
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 31/07/2017

Veículo: Revista de Direito Tributário Atual n° 36 (2º semestre de 2016)
Autor(es): Clara Gomes Moreira - Data: 11/01/2017

RETROSPECTIVA 2016
Veículo: Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2016, 9h26
Autor(es): Anna Paola Zonari - Data: 21/12/2016

Veículo: Revista do Advogado ano XXXVI, n° 132, p.73-80, dez 2016.
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 07/12/2016

Veículo: Revista do STJ n° 242, p. 565-572. abr, maio,jun. 2016.
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires - Data: 01/12/2016

Veículo: Revista do STJ n° 242, p. 457-471.abr, maio,jun. 2016.
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 01/12/2016

Veículo: Revista do STJ n° 242, p. 601-612. abr, maio,jun. 2016.
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 01/12/2016

Veículo: Segurança Jurídica em Matéria Tributária/ Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2016 – Pags. 817-854
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 26/10/2016

Veículo: Segurança Jurídica em Matéria Tributária/ Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2016 – Pags. 701-726
Autor(es): Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho - Data: 26/10/2016

Veículo: Revista do Advogado n° 131 p.140-152/ out. 2016
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 20/10/2016

Veículo: Revista Brasileira da Advocacia n° 2, vol. 1, p. 269-295, Ed. RT, – Jul/Set 2016
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 14/10/2016

Veículo: Jornal Valor econômico , São Paulo, 02.set.2016. Caderno Finanças, c 8.
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 05/09/2016

Veículo: Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 30.ago.2016
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 30/08/2016

Veículo: Conjur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho - Data: 22/06/2016

Veículo: Jornal Valor econômico, São Paulo, 07.jun.2016, Caderno Finanças, c 8.
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 07/06/2016

Veículo: Direito dos negócios aplicado. São Paulo: Almedina, 2016. Págs: 169-213
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 02/06/2016

Veículo: CONJUR
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi - Data: 29/03/2016

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 21/03/2016

Dr. Hamilton Dias de Souza e Dr. Ives Gandra da Silva Martins
Veículo: Folha de São Paulo, São Paulom 18.mar.2016. Caderno Opinião a 3
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 18/03/2016

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Anna Paola Zonari - Data: 29/12/2015

Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 30/11/2015

Veículo: Jota Info
Autor(es): Anna Paola Zonari - Data: 26/11/2015

Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 24/11/2015

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 19/11/2015

Veículo: Tributação Brasileira em Evolução – Estudos em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa - IASP, 2015
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 06/11/2015

Veículo: Grupos econômicos / Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister, 2015 – pags. 647/666
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 04/11/2015

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 21/10/2015

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho - Data: 19/06/2015

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi - Data: 27/05/2015

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 13/05/2015

FUGA DE CAPITAL
Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 13/04/2015

Autor(es): Anna Paola Zonari - Data: 04/02/2015

Veículo: VALOR ECONÔMICO - Caderno: Legislação & tributos, pág. E-1
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 10/11/2014

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 03/10/2014

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi , Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 26/09/2014

Veículo: Jornal Valor econômico. São Paulo, 24.set.2014. Caderno Legislação. E-2
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi , Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 24/09/2014

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 12/09/2014

Veículo: Site ETCO
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 26/08/2014

Veículo: VALOR ECONÔMICO - Caderno: Legislação & Tributos, pág. E-2
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 11/03/2014

Veículo: VALOR ECONÔMICO - Caderno: Legislção & Tributos, pág. E-2
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 06/12/2013

Veículo: Valor econômico caderno: Opinião, pág. A-14
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 07/11/2013

Veículo: Revista Eletrônica da ABDF, vol. 3, n.28, ano 2013
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 04/10/2013

Veículo: Revista Eletrônica da ABDF, vol. 3, n.24, ano 2013
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi - Data: 10/06/2013

Veículo: Migalhas
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 07/06/2013

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Anna Paola Zonari - Data: 21/05/2013

Veículo: O Direito Econômico na Atualidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. Págs. 169-190
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 29/04/2013

Veículo: Aspectos Polêmicos de PIS-COFINS /Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2013 pags299-318
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 04/04/2013

O Tratamento dos Produtos Originários do Mercosul
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 10/01/2013

Veículo: Revista Interesse Nacional ano 5, num. 20.
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 07/12/2012

Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 03/12/2012

Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 09/10/2012

Veículo: Jornal Correio Brasiliense. Brasília, n. 18020, 24 set.2012. Caderno Direito e Justiça, p.3
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 27/09/2012

XXXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário
Veículo: Questões controvertidas no Processo Administrativo Fiscal / Coord. Ives Gandra Da Silva Martins; conferencista inaugural: Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais pags 287-313.
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 30/08/2012

(artigo publicado no site CONJUR, em 10/08/12, com o título “CARF deve julgar após definição da questão prejudicial”)
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 10/08/2012

Incentivos fiscais nocivos ao Brasil
Veículo: Folha de São Paulo, 20/03/2012 - Caderno: Tendências/Debates, pág. A-3
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 20/03/2012

Veículo: VALOR ECONÔMICO, 31/01/2012 Caderno: Opinião, pág. A-14
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 31/01/2012

CASO SEJA ACEITA (POR ABSURDO) A VIGÊNCIA DA MESMA NO PERÍODO DE 29/10/10 ATÉ 02/05/11
Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 192, setembro/2011, págs. 47-63
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 01/09/2011

Veículo: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: condições e limites – “Homenagem ao Prof. Ney Prado”. SP: LTr, 2011 Pág 385-400
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 15/07/2011

Veículo: Valor Economico - Legislação & Tributos
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi - Data: 11/05/2011

Veículo: Informativo Migalhas, nº 2.579, de 25/02/2011
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 25/02/2011

Veículo: Valor Econômico - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires - Data: 26/01/2011

Veículo: Publicado pela FISCOSoft
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 28/12/2010

Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 26/11/2010

Veículo: Revista Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 09/04/2010

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 172, jan/2010, pág. 76
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires - Data: 06/01/2010

INVASÃO DE COMPETÊNCIA RESERVADA À LEI COMPLEMENTAR - NECESSIDADE DE ASSEGURAR A RESTITUIÇÃO IMEDIATA E PREFERENCIAL DO INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DA DISCIPLINA NORMATIVA AO EXECUTIVO.
Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 166 julho/2009, págs. 114-128
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 23/06/2009

Autor(es): Anna Paola Zonari - Data: 18/05/2009

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 162 - pp 21-31
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires - Data: 01/03/2009

Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 12/08/2008

Veículo: http://www.fiscosoft.com.br
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 01/05/2008

Veículo: Tributação nas Telecomunicações. São Paulo: MP editora, 2007. págs. 207-220
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 01/04/2008

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 151, p. 38, abr. 2008.
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 01/04/2008

Veículo: Tributação nas telecomunicações. São Paulo: MP editora, 2008.
Autor(es): Eliana Alonso Moysés - Data: 01/03/2008

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.155, p.69. ago/2008
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires - Data: 01/03/2008

XXXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário
Veículo: Execução Fiscal / Coord. Ives Gandra Da Silva Martins; conferencista inaugural: Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais pags 600-618.
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 01/03/2008

Veículo: VALOR ECONÔMICO, 02/01/2008 - Caderno: Legislação & Tributos, pág. E-2
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 02/01/2008

Veículo: Revista do Advogado nº 94, nov./2007. p. 86
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires - Data: 01/11/2007

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.146, p.61. nov/2007
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 01/11/2007

Veículo: Revista do Advogado. São Paulo, n°94, p.119. nov 2007
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 01/11/2007

Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 01/09/2007

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.137, nov/2007
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Hugo Funaro - Data: 01/02/2007

Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 01/09/2006

Veículo: Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2006, 9ªed. p.629-667
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 01/03/2006

Veículo: Direito das Telecomunicações. São Paulo: Quartier Latin. p.135-150
Autor(es): Eliana Alonso Moysés - Data: 01/03/2006

Veículo: FISCOsoft online, 01.set.2005
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 01/09/2005

Veículo: FISCOsoft online, 29.jul.2005
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino - Data: 01/07/2005

Veículo: www.conjur.com.br
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 18/05/2005

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário nº 115 (abril/2005, p. 97)
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 01/04/2005

Veículo: Folha de S. Paulo - 2/3/2005
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Tércio Sampaio Ferraz Junior (Consultor) - Data: 02/03/2005

Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 01/03/2005

Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 15/09/2004

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.108, nov/2004
Autor(es): Hugo Funaro - Data: 01/09/2004

Veículo: Jornal Gazeta Mercantil de 04/08/2004
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 04/08/2004

Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi - Data: 20/04/2004

Veículo: IV Colóquio Internacional de Direito Tributário. São Paulo, IOB, 2002. P.97-119
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 16/08/2002

Veículo: Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002, p.58-106
Autor(es): Hamilton Dias de Souza , Tércio Sampaio Ferraz Junior (Consultor) - Data: 01/03/2002

Veículo: Análise Geral. In: TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL PÓS REAL. SRF: Brasília, 2001. Págs. 179-187
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 01/08/2001

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.69, jun/2001
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 01/06/2001

Veículo: Repertório IOB de jurisprudência, n.10, 2º quis. Maio/2000.
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa - Data: 01/05/2000

Veículo: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.51, dez/1999
Autor(es): Hamilton Dias de Souza - Data: 01/01/2000

Dias de Souza Advogados Associados